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Você encontrará aqui varias informações sobre parcerias, convênios etc… |
CONHEÇA BRASIL.
| SENADO |
| http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/ |
Postado dia 7 de fevereiro de 2011
| BRIC – Brasil e China assinam acordos |
| http://www.youtube.com/watch?v=0EusxOTR45I |
Postado dia 7 de fevereiro de 2011
| Brasil e Uruguai implantarão escola técnica na fronteira |
| http://www.oei.es/noticias/spip.php?article5507 |
Postado dia 7 de fevereiro de 2011
| “Tratado de Compostela” |
| http://www.radiofusion.eu/manager.php?p=FichaNova&ID=8172 |
Postado dia 7 de fevereiro de 2011
| Acordos bilaterais |
| http://www.mde.es/gl/politica/seguridad-defensa/contexto/acuerdos/ |
Postado dia 25 de dezembro de 2010 ,
| Como trabalhar no estrangeiro |
| http://www.mte.gov.br/trab_estrang/publicacoes.asp |
Postado dia 25 de dezembro de 2010 ,
| Declarações e compromissos internacionais sobre Migração |
| http://www.mte.gov.br/trab_estrang/declaracoes.asp |
Postado dia 25 de dezembro de 2010 ,
| Cartilha ‘Como Trabalhar nos Países do Mercosul’ é lançada no Brasil |
| http://www.mte.gov.br/trab_estrang/cartilha_trabalho_mercosul_port.pdf |
Postado dia 25 de dezembro de 2010 ,
| Cartilha de Orientação sobre remessas para brasileiros no exterior |
| http://www.mte.gov.br/trab_estrang/cartilha_cambio_envio_valores.pdf |
Postado dia 27 de outubro de 2010 ,
| MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES |
| http://www.itamaraty.gov.br/ |
Postado, dia 19 de agosto de 2010
| Atos assinados… |
| http://www.itamaraty.gov.br/ |
Postado dia, 17 de junho de 2010
| DECRETO Nº 7.214, DE 15 DE JUNHO DE 2010. |
| Estabelece princípios e diretrizes da política governamental para as comunidades brasileiras no exterior, institui as Conferências Brasileiros no Mundo - CBM, cria o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior - CRBE, e dá outras providências.DECRETO Nº 7.214, DE 15 DE JUNHO DE 2010. |
Postado dia, 08 de janeiro de 2010
| Direito a Fazer Remessas |
| http://www.mte.gov.br/cartilha_exterior/exterior_direito_remessas.asp |
Postado dia, 08 de janeiro de 2010
| Plenário do Senado aprova três acordos internacionais |
| http://www.jusbrasil.com.br/politica/3926133/plenario-do-senado-aprova-tres-acordos-internacionais |
Postado dia, 08 de janeiro de 2010
| A nova Lei de Direitos Autorais no Brasil |
| http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=617 |
Postado dia, 08 de janeiro de 2010
| Novas leis para tirar CNH |
| http://www.alienado.net/novas-leis-para-tirar-cnh/ |
PÚBLICADOS NO ANO DE 2009
Postado dia, 17 de dezembro de 2009
| Lei Rouanet |
| http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_Rouanet |
Postado dia, 17 de dezembro de 2009
| Lei Rouanet entra em cena com nova roupagem em 2009 |
| http://www.redebrasilatual.com.br/temas/entretenimento/nova-lei-rouanet-em-debate |
Postado, 10 de novembro de 2009
| Presidentes do Brasil e Paraguai assinam novo acordo da Usina Hidrelétrica de Itaipu |
| http://pt.wikinews.org/wiki/Presidentes_do_Brasil_e_Paraguai_assinam_novo_acordo_da_Usina_Hidrel%C3%A9trica_de_Itaipu |
Postado, 10 de novembro de 2009
| Brasil e Bolívia firmam acordo na área educacional |
| http://www.sic.inep.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=328&Itemid=28 |
Postado, 10 de novembro de 2009
| Acordo de Regularização Migratória Brasil/Bolívia |
| http://www.mte.gov.br/trab_estrang/acordo_regularizacao.asp |
Postado, 23 de outubro de 2009
| Acordo entre Brasil e países do Caribe prevê possível doação de 500 tratamentos com anti-retrovirais |
| http://www.sistemas.aids.gov.br/imprensa/Noticias.asp?NOTCod=63016 |
Postado, 23 de outubro de 2009
| Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação ao Imposto sobre a Renda, celebrada em Santiago, em 3 de abril de 2001. |
| http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/legisassunto/AcorDupTrib.htm |
Postado, 23 de outubro de 2009
| Acordos previdências asseguram proteção para brasileiros no exterior. |
| http://www.previdenciasocial.gov.br/arquivos/office/3_090409-085417-898.pdf |
Postado, 23 de outubro de 2009
| Presidentes do Brasil e Paraguai assinam novo acordo da Usina Hidrelétrica de Itaipu |
| http://pt.wikinews.org/wiki/Presidentes_do_Brasil_e_Paraguai_assinam_novo_acordo_da_Usina_Hidrel%C3%A9trica_de_Itaipu |
Postado, 23 de outubro de 2009
| Brasil quer acordo entre Mercosul e países árabes” |
| http://www.mre.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=516&Itemid=397 |
Postado dia, 20 de agosto de 2009
| Aprovada no Senado, atualização da Lei do Estágio voltará a ser votada na Câmara |
| http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/11/06/materia.2007-11-06.3799807260/ |
Postado dia, 25 de julho de 2009
| Carteira de Habilitação – Acordo Brasil Espanha Solucionados os problemas. |
| A Embaixada do Brasil em Madri comunica que, de acordo com informações recebidas da “Dirección General de Tráfico” (DGT), foram solucionados os problemas técnicos que impediam a correta comunicação entre o referido órgão e o DENATRAN com vistas ao início efetivo dos trâmites para reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação de nacionais dos dois países. Nessas condições, ainda segundo a DGT, não há mais obstáculos para a entrada em funcionamento do processo de troca de carteiras de habilitação de brasileiros na Espanha. O órgão de trânsito espanhol informou que, no dia 4 de agosto próximo, abrirá o agendamento, via página web, da apresentação de documentos pelos interessados. Informações adicionais devem ser obtidas junto à “Dirección General de Tráfico”.EMBAIXADA DO BRASIL EM MADRI.Leia por favor o documento publicado dia 20 de março de 2009! |
Postado dia, 20 de março de 2009
| Se podrán canjear todos los permisos de los actuales residentes hasta la fecha de entrada en vigor será requisito indispensable. |
| El 12 de marzo de 2009 fue publicado que :El permiso o licencia del estado emisor será devuelto a la autoridad que lo expedio de acuerdo con lo que ambas partes determinenEl presente Canje de Cartas entra en vigor el 7 de abril de 2009, noventa días después de la fecha de la ultima notificación cruzada entre las Partes comunicando el cumplimiento de sus requisitos internos, según se establece en su parágrafo final |
Postado dia, 14 de março de 2009
| Aspectos mais relevantes da nova Lei de Imigração.Lei 23/2007, de 4 de Julho |
| http://www.mai.gov.pt/data/documentos/%7B115AB1B4-2C21-45FB-A2D5-A996E4A66EF8%7D_aspectosrelevantesdaleiimigracao.htm |
Postado dia, 02 de janeiro de 2009
| No día 19 de diciembre de 2008 “ Espanha: relatório traz mudança à Lei de Estrangeiros” |
| http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI3403367-EI8142,00-Espanha+relatorio+traz+mudanca+a+Lei+de+Estrangeiros.html |
PUBLICADOS NO ANO DE 2008
Publicado dia, 20 de dezembro de 2008
| ACORDOS BILATERAIS EM VIGOR POR PAÍS |
| http://www2.mre.gov.br/dai/bilaterais.htm |
Publicado dia, 18 de dezembro de 2008.
| Esta manhã Senado aprova seis Acordos Internacionais. |
| http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=81944&codAplicativo=2 |
Publicado dia 13 de sezembro de 2008
| Presidencia da republica ( Casa Civil ) Subchefia para assuntos Juridicos. |
| LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4737.htm |
Publicado dia 05 de dezembro de 2008
| Constituição da República Federativa do Brasil |
| http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/con1988/CON1988_15.04.2004/index.htm |
Publicado em 2008
| Lei Maria da Penha |
| Presidência da República – Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicoshttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm |
Publicado em 2008
| Em pauta, uma lei a favor da vida e uma lei contra a vida |
| http://www.portaldafamilia.org/scpainel/cart027.shtmlhttp://www.montfort.org.br/index.php?secao=veritas&subsecao=vida&artigo=contra_lei_biosseguranca&lang=bra |
Publicado em 2008
| Ministerio Público / RS / Infância e Juventude |
| http://www.mp.rs.gov.br/infancia/projetos_de_lei/id2877.htm |
Publicado em 2008
| Pela aprovação da lei da alimentação escolar. |
| http://www.fase.org.br/_fase/pagina.php?id=2152 |
Publicado em 2008
| Novo acordo Ortografico |
| Ana Maria Brito esclarece as dúvidas científicas que pairam sobre um acordo pouco pacífico,http://www.portaldalinguaportuguesa.org/index.php?action=acordo |
Publicado em 2008
| Acordos Bilaterais ERASMUS: ESPANHA |
| http://www.ips.pt/ips_si/web_base.gera_pagina?p_pagina=25307 |
Publicado em 2008
| O Presidente da República, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei. |
| LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm |
Publicado em 2008
| Boletim Oficial de las cortes generales |
| Proyecto Reforma Ley de Extranjeria |
Publicado em 2008
Publicado em 2008
| Secretaria Politica da Previdência Social |
| http://www.previdenciasocial.gov.br/pg_secundarias/previdencia_social_04_01.asp |
Publicado em 2008
| Plano de Parceria Estratégica Brasil Espanha.As relações bilaterais entre o Brasil e a Espanha passam por excelente momento, do qual são prova a proximidade entre as duas sociedades, a intensidade dos contatos políticos e a importância dos vínculos econômicos.O Brasil e a Espanha desejam trabalhar para compartilhar conhecimentos e experiências que propiciem maior aproximação entre seus povos e promovam a justiça social, o crescente intercâmbio de sua riqueza cultural e científica e, em definitivo, maior prosperidade de seus cidadãos.http://www2.mre.gov.br/dai/b_espa_96_5230.htm |
Publicado em 2008
| Convênio prevê apoio Jurídico grátis a brasileiro na Espanha. |
| Brasileiros que tiverem problemas jurídicos na Espanha, inclusive os que ficarem retidos no aeroporto, receberão auxílio gratuito de advogados espanhóis. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, da mesma forma, espanhóis que vierem ao Brasil poderão contar com a assistência de advogados brasileiros. É o que prevê o convênio firmado, entre a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e sua correspondente espanhola, o CGAE (Conselho Geral da Advocacia Espanhola).http://www.aduaneiras.com.br/noticias/noticias/default.asp?noticia_id=102058&m=1&n=7 |
Publicado em 2008
| Acordo entre Brasil e França trará submarino núclear |
| http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL769300-5598,00-ACORDO+ENTRE+BRASIL+E+FRANCA+TRARA+SUBMARINO+NUCLEAR+DIZ +JOBIM.html |
Publicado em 2008
| PEC determina que os brasileiros residentes no exterior deverão votar. |
| Atualmente, a legislação eleitoral do Brasil permite apenas que os residentes no exterior votem para presidente da República. http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=76585&codAplicativo=2 |
Publicado em 2007
| Acordo Brasil Espanha sobre a carteira de Habilitação17 de setembro de 2007 |
| http://www.brasilbcn.org/inicio/cnh_in%C3%ADcio.HTMNEGOCIAÇÕES PARA HOMOLOGAÇÃO NA ESPANHA.http://www.abe.mre.gov.br/mundo/europa/reino-da-espanha/barcelona/servicos/em-caso-de-duvida-favor-enviar-e-mail-para-notariais3-brasilbcn-org-ou-ligar-para-o-telefone-934882288-ramal-228-de-segunda-a-sexta-feira-das-9h30min-as-13hhttp://www.hugoleal.com.br/site/atuacoes.php?x=15 http://consuladobrasil.es/Acordo-Brasil-Espanha-de-Reconhecimento/Denetran (Departamento Nacional de Transito )http://www.denatran.gov.br/informativos/20070611_permissao_internacional.htm |
Publicado em 2007
| La ley de tráfico en España |
| http://www.dgt.es/portal/es/normas_legislacion/ley_trafico/ |
| Conductores Renovaciones |
| http://www.dgt.es/portal/es/oficina_virtual/conductores/renovaciones/ |
Publicado em 2007
| Congresso promulga emenda dos brasileiros nascidos no exterior |
| http://www.carlito.com.br/index.php?go=noticias_view&cd=4591 |
Publicado em 2007
| Licencia Interncional de conductor |
| http://www.licencia-internacional.com/about_us.php |
Graças a incluir uma referência ao meu blog
Excelentes as atualizações do Blog!